Escobar Advocacia - Propriedade Intelectual - Direito Empresarial

Propriedade Intelectual

Marcas:

• 1. Auditoria de marcas;
• 2. Pesquisa prévia ou de viabilidade da expressão;
• 3. Depósito de pedido de registro de marca nominativa, mista, figurativa e tridimensional;
• 4. Oposição em face de pedidos colidentes;
• 5. Expedição de certificado de registro e proteção ao primeiro decênio de vigência de marca;
• 6. Pedidos de caducidade;
• 7. Cumprimento de exigências;
• 8. Recursos Administrativos;
• 9. Renovação de registros;
• 10. Processos Administrativos de Nulidade – PAN.

Patentes:

• 1. Pesquisa prévia de patentes em escritórios: INPI, USPTO, EPO, Escritório Japonês de Patentes, etc;
• 2. Depósito da patente de invenção, modelo de utilidade, certificado de adição, PCT – Fase Nacional;
• 3. Requerimentos de modificação no relatório descritivo, reivindicações, desenhos e resumo;
• 4. Interposição de pedido de caducidade em face da patente/certificado de adição;
• 5. Contestação de caducidades/nulidades;
• 6. Cumprimento de exigências;
• 7. Requerimento de expedição de carta patente/certificado de adição;
• 8. Recursos administrativos.

Softwares:

• 1. Pedidos de registro de programa de computador;
• 2. Requerimentos de alteração de endereço e nome empresarial;
• 3. Requerimento de expedição de certidões;
• 4. Cumprimento de exigências;
• 5. Contestação de exigências;
• 6. Prorrogação do caráter sigiloso dos depósitos.

Indicações Geográficas:

• 1. Pedidos de registro de indicações geográficas;
• 2. Requerimentos de alteração de endereço, sede e nome empresarial;
• 3. Cumprimento de exigências;
• 4. Contestação de exigências;
• 5. Manifestação de terceiros contra o pedido de registro de reconhecimento de indicação geográfica;
• 6. Requerimento de expedição de certificado de registro;
• 7. Pedidos de reconsideração.

Desenhos Industriais:

• 1. Pedido de registro de desenhos industriais com publicações em cores ou em preto e branco;
• 2. Requerimentos de modificação em relatório descritivo, campo de aplicação, reivindicações, desenhos ou fotografias;
• 3. Cumprimento de exigências técnicas;
• 4. Contestação de exigências técnicas;
• 5. Contestação de registro de desenho industrial;
• 6. Nulidade de desenho industrial;
• 7. Recursos administrativos de desenhos industriais;
• 8. Prorrogação de registro de desenho industrial;
• 9. Pedidos de exame do registro concedido quanto à novidade e originalidade;
• 10. Requerimentos de sigilo de desenhos industriais;
• 11. Processos Administrativos de Nulidade – PAN.

Transferência de tecnologia e franquia:

• 1. Requerimentos de averbação de contratos e faturas;
• 2. Requerimentos de averbação de contratos de franquia;
• 3. Requerimentos de licenciamento de direitos sobre exploração de patente;
• 4. Requerimentos de licenciamento de direitos sobre uso de marca;
• 5. Requerimentos de aquisição de conhecimentos tecnológicos sobre fornecimento de tecnologia;
• 6. Requerimentos de aquisição de conhecimentos tecnológicos para prestação de serviços de assistência técnica e científica;
• 7. Requerimentos de alteração de nome empresarial por cisão, incorporação ou fusão;
• 8. Cumprimento de exigências;
• 9. Expedição de certificado de averbação;
• 10. Pedido de reexame de decisão.