Direito Tributário
- Consultoria tributária
- 01. Esclarecimentos sobre a tributação no Brasil nos âmbitos federal, estadual e municipal.
- 02. Orientação sobre a tributação das pessoas físicas domiciliadas no Brasil que auferem renda no exterior.
- 03. Revisão e orientação do preenchimento da declaração de imposto de renda, bem como de outras declarações e formulários exigidos pela Receita Federal do Brasil.
- 04. Orientação sobre a tributação aplicável às empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços.
- 05. Reorganização societária aliada ao estudo da forma de tributação que busque a eficiência da carga tributária.
- 06. Revisão e auditoria fiscal, em que se busca demonstrar a situação fiscal da empresa, mensurando riscos efetivos e potenciais, especialmente em processos de aquisição, fusão e incorporação.
- 07. Planejamento tributário na aquisição e venda de bens, direitos e investimentos.
- Contencioso administrativo
- 01. Elaboração de defesas e recursos administrativos.
- 02. Acompanhamento de processos de obtenção de certidões negativas.
- 03. Elaboração de consultas administrativas às autoridades federais, estaduais e municipais.
- Contencioso judicial
- 01. Propositura de ação judicial com vistas à anulação de cobranças administrativas ilegítimas, recuperação de tributos pagos indevidamente, entre outros.
- 02. Elaboração de defesas em execuções fiscais.
