Escobar Advocacia - Propriedade Intelectual - Direito Empresarial

Direito Tributário

Consultoria Tributária

• 1. Esclarecimentos sobre a tributação no Brasil no âmbito federal, estadual e municipal;
  
  
• 2. Orientação sobre a tributação das pessoas físicas domiciliadas no Brasil que auferem renda no exterior;
  
  
• 3. Revisão e orientação do preenchimento da declaração de imposto de renda, bem como de outras declarações e formulários exigidos pela Receita Federal do Brasil;
  
  
• 4. Orientação sobre a tributação aplicável às empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços;
  
  
• 5. Reorganização societária aliada ao estudo da forma de tributação que busque a eficiência da carga tributária;
  
  
• 6. Revisão e auditoria fiscal, onde se busca demonstrar a situação fiscal da empresa, mensurando riscos efetivos e potenciais, especialmente em processos de aquisição, fusão e incorporação;
  
  
• 7. Planejamento tributário na aquisição e venda de bens, direitos e investimentos.
  
  

Contencioso Administrativo

• 1. Elaboração de defesas e recursos administrativos;
  
  
• 2. Acompanhamento de processos de obtenção de certidões negativas;
  
  
• 3. Elaboração de consultas administrativas às autoridades federais, estaduais e municipais.
  
  

Contencioso Judicial

• 1. Propositura de ação judicial com vistas a anulação de cobranças administrativas ilegítimas, recuperação de tributos pagos indevidamente, dentre outros;
  
  
• 2. Elaboração de defesas em execuções fiscais.