Escobar Advocacia - Propriedade Intelectual - Direito Empresarial

Registro de Marcas

Aqui você pode tirar suas dúvidas sobre registro de marca, caso os esclarecimentos abaixo não resolverem sua questão, entre em contato conosco clicando aqui. Teremos prazer em ajudá-lo.

Aonde devo registrar minha marca?
No Brasil, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão federal responsável, em todo território nacional, pelo registro de marcas.

Qual o primeiro passo para registrar minha marca?
Inicialmente, faz-se necessária a realização de uma pesquisa de viabilidade jurídica de registro. Tal busca irá demonstrar se, na sua atividade ou para o seu produto, a expressão escolhida (nome da marca) está disponível para registro.

Quanto tempo demora essa pesquisa de viabilidade jurídica?
Geralmente este é um trabalho muito rápido. Entre em contato conosco clicando aqui que daremos uma posição concreta.

E depois da pesquisa, o que fazer?
Os próximos passos são: elaboração do pedido de registro de marca, emissão da GRU (Guia de Recolhimento da União) referente à taxa do INPI, procuração (link para a nossa procuração disponível on-line) e, depois, depósito do pedido.

Após o depósito no INPI, minha marca está registrada?
Infelizmente o INPI ainda demora bastante para analisar um processo de marca, contudo, já a partir do depósito a empresa ou a pessoa poderá ceder, licenciar ou zelar (defender) a marca.

Como saberei se meu processo foi analisado?
Para todo e qualquer processo no INPI é fundamental o acompanhamento semanal da RPI – Revista de Propriedade Industrial. É em tal publicação que sairão os comunicados referentes ao andamento do processo. Geralmente, o escritórios de advocacia especializados em propriedade intelectual possuem um sistema próprio para gestão destes processos no INPI, não sendo necessário que o cliente se preocupe com isso.

Ainda sobre o acompanhamento, faz-se importante ressaltar o trabalho de leitura semanal de colidências. Toda terça-feira o escritório faz a leitura eletrônica da RPI e, qualquer marca depositada em todo Brasil, que seja igual ou semelhante a uma marca de nossos clientes, é captada pelo programa e informada a um advogado. Sendo uma real colidência que possa prejudicar o interesse de um cliente, comunicamos imediatamente e damos todas as orientações necessárias para combater tal violação.

Desta forma, mesmo após a concessão do registro, é fundamental que se continue acompanhando o processo.

Após análise do INPI, quanto tempo dura meu registro? Ele expira?
O registro de marca vale por 10 anos. No último ano, a empresa deve prorrogá-lo, sob pena de arquivamento. Entretanto, tal renovação pode ser feita inúmeras vezes a cada período de 10 anos.

O que mais devo saber?
Bom... qualquer redesenho ou mudança na forma da marca deve ser seguido de um novo depósito de pedido de registro, haja vista que o uso em desconformidade com o certificado pode dar ensejo ao pedido de caducidade da marca, fazendo com que a empresa corra risco de perdê-la. Também não é possível ficar mais de 5 anos sem usar a marca.

Caso tenha alguma outra dúvida, entre em contato que esclareceremos com prazer.